O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.
A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP.
O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS.
Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.
A Câmara precisa aprovar a MP até amanhã (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade.
*Com informações da Agência Senado.
Por Marcelo Brandão* – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaEdição: Pedro Ivo de Oliveira
No Dia Mundial do Câncer, representantes de entidades que atuam na prevenção e tratamento da doença fizeram um alerta para a necessidade de mais recursos para as ações que garantam maior equidade no diagnóstico e tratamento da doença no país. Eles argumentam que a distância entre o diagnóstico e o início do tratamento é um dos principais gargalos nas políticas de saúde. Com cerca de 600 mil novos casos e mais de 230 mil mortes por ano, o câncer é uma das principais causas de mortes no país.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a oncologista e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, disse que estudos mostram que a desigualdade social influencia diretamente no acesso aos diagnósticos e tratamento do câncer.
Pacientes com maior escolaridade e poder aquisitivo conseguem obter um diagnóstico da doença na maior parte das vezes em estados iniciais, o que aumenta as chances de cura e de a doença não voltar, disse a oncologista.
Uma pesquisa realizada pelo instituto mostrou que os tratamentos oferecidos no país não são os mesmos para todos os brasileiros. Segundo o estudo, 44% dos pacientes com escolaridade até o ensino fundamental são diagnosticados com câncer em estado avançado. No caso de pessoas negras, o início do tratamento ocorre cerca de 80 dias após o diagnóstico da doença.
“Não podemos mais aceitar que essas desigualdades sociais se coloquem entre o paciente e a prevenção. Hoje as pessoas que morrem mais são as que não sabem ler, as pretas, as que não têm dinheiro para pagar uma condução e ir ao médico, muitas vezes que têm que escolher entre ir ao médico e dar comida aos seus filhos, que não têm acesso a um serviço de saúde perto ou longe delas”, afirmou Luciana.
Segundo a médica, essas desigualdades se refletem diretamente na possibilidade de tratamento do câncer. Dos cerca de 600 mil novos casos notificados por ano, 40% das pessoas já descobrem o câncer em estágios avançados.
“O câncer é a doença das diferenças e infelizmente das desigualdades”, afirmou.
Os participantes do debate também lembraram que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) tornou a situação ainda mais preocupante. De acordo com a presidente da Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer, Priscila Bernardina Miranda Soares, a pandemia dificultou ainda mais o acesso das pessoas a exames para diagnóstico e também ao tratamento.
“O momento é extremamente desafiador. Já era antes e, com a pandemia, nós ganhamos ainda muito mais desafios e dificuldades. As taxas de rastreamento dos tumores mais frequentes como mama, próstata, boca e pele caíram drasticamente. O número de biópsias ainda continua muito tímido em relação ao que era na pré-pandemia, o acesso aos exames de imagens também diminuiu”, apontou Priscila.
A presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene de Oliveira, disse que é necessário investir mais em ações de diagnóstico precoce da doença. Segundo Marlene, esse tipo de diagnóstico oferece melhores condições de cura. “Para mim, acesso é a palavra mágica quando a gente olha para o câncer”, disse.
Os investimentos em ações de prevenção também foram apontados pela médica Maira Caleffi como uma das ações mais eficazes no enfrentamento ao câncer. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) alerta que é preciso se estabelecer uma gestão do cuidado no tratamento do câncer, para tornar mais eficaz o enfrentamento da doença.
“A gente precisa saber onde estão os pacientes fazendo o processo de diagnóstico; segundo, saber quando ele foi diagnosticado, e terceiro, quando ele entrou em tratamento”, defende Maira.
A médica atentou para a necessidade de se fazer valer a legislação voltada para a notificação compulsória dos casos de câncer, que, segundo ela, ajudaria a melhorar o atendimento. “Como é que ela [a notificação compulsória] funciona para covid-19, mas não funciona para câncer?”, questionou.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que o Congresso aprovou duas leis para tentar reduzir o tempo entre o diagnóstico e o tratamento da doença, as leis dos 30 e dos 60 dias.
A primeira, que entrou em vigor em 2019, é voltada para o diagnóstico precoce, e estabelece que exames para a confirmação do diagnóstico de câncer devem ser realizados em até um mês.
Já a chamada Lei dos 60 dias, começou a valer antes, em 2013, e diz que o paciente com câncer tem direito a se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for assinado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.
Segundo a deputada, é preciso fazer valer as leis para garantir o tratamento adequado aos pacientes. “Ela [Lei dos 60 dias] tem uma relação direta com Lei dos 30 dias que garante que, na suspeita de diagnóstico, os exames precisam ser feitos até em 30 dias e na confirmação, após a biópsia. Não é marcar a consulta, é realmente fazer o procedimento prescrito pelo médico”, disse Zanotto.
O deputado Weliton Prado (Pros-MG) disse que o enfrentamento ao câncer precisa ser priorizado com maior investimento em promoção e prevenção, investimento em diagnóstico precoce, novas tecnologias, medicamentos com comprovada eficácia, além de ampliação e modernização da rede pública.
“É fundamental aprovar esses projetos de leis, garantir a criação do fundo nacional para ter recursos suficientes para dar dignidade para que os pacientes tenham acesso ao diagnóstico precoce”, disse. “Não dá para o paciente esperar um ano para ter um diagnóstico, para iniciar realmente o tratamento”, acrescentou.
A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado hoje (3) pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao Dia Mundial do Câncer, que se comemora amanhã (4). A pesquisa inédita Conhecimento e Práticas da População sobre Prevenção do Câncer do Colo do Útero tomou por base estudos publicados entre 2003 e 2020 na literatura científica nacional e internacional.
O objetivo foi identificar as barreiras e as lacunas existentes sobre a vacinação contra o vírus HPV (sigla em inglês para Papilomavírus humano) e o rastreamento para o câncer do colo do útero, responsável pela morte de mais de 6 mil mulheres por ano no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer atingir, até 2030, metas que visem erradicar o câncer de colo do útero, causa de morte de mais de 331 mil mulheres por ano, em todo o mundo.
O médico epidemiologista Alfredo Scaff, consultor da Fundação do Câncer, disse que o câncer do colo do útero é evitável porque as pessoas já dispõem de uma vacina contra o vírus HPV, que causa a doença. O levantamento vem contribuir, segundo ele, para diminuir os buracos existentes entre os cuidados disponíveis para o controle desse câncer no mundo e no Brasil, devido à constatação de um distanciamento muito grande entre o acesso e a oportunidade do tratamento da doença entre pessoas, dependendo da região onde moram, se têm ou não plano de saúde ou acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse câncer é uma das maiores iniquidades que nós temos na oncologia hoje. É no mundo inteiro mas, no Brasil, isso é muito evidente. O câncer do colo do útero é o primeiro câncer que tem uma vacina”, disse Scaff, que acrescentou que 99% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus chamado HPV, que tem uma vacina. “Tem que vacinar”.
Scaff estima que, em uma geração, pode-se controlar esse tipo de câncer. Ele reconheceu, entretanto, que existem problemas para se alcançar uma imunização completa da população-alvo, que são meninas entre 9 e 14 anos de idade e meninos de 11 a 14 anos.
Conhecimento sobre o câncer de útero
A médica Flávia Miranda Corrêa, doutora em saúde coletiva, pesquisadora da Fundação do Câncer e responsável pela pesquisa, esclareceu que a primeira parte do levantamento, divulgado hoje, se refere ao conhecimento e práticas da população sobre a prevenção do câncer do colo do útero, tendo como público-alvo 7.712 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos; 3.335 pais e responsáveis entre 18 e 82 anos; e 54.617 mulheres na faixa etária de 14 a 83 anos.
A segunda parte, envolvendo o conhecimento e práticas dos profissionais de saúde sobre prevenção e rastreamento, deverá ser liberada no final do próximo mês. Serviram de base à pesquisa 68 estudos, sendo 16 sobre vacinação e 52 sobre rastreamento da doença.
Resultados
Os primeiros resultados em relação às barreiras sobre a vacinação contra o HPV entre crianças e adolescentes mostram que entre 26% e 37% dos consultados não sabiam que a vacina previne contra o câncer do colo do útero; entre 53% e 76% ignoravam que a vacina diminui a incidência de verrugas nos órgãos genitais. Flavia afirmou que isso demonstra que a maioria das crianças e dos jovens ignora para que serve a vacina.
Entre os entrevistados, 82% acharam que a vacina protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “Esse é um problema muito importante, porque a gente sabe que não é verdade. A vacina é específica para o HPV e pode dar uma sensação de falsa proteção. Esse desconhecimento tem que ser desconstruído”, apontou a médica.
Além disso, entre 36% e 57% das crianças e adolescentes ouvidos acham que a vacina pode ser prejudicial à saúde. Flávia contra-argumentou que a vacina é segura, está no mercado desde 2006 e há um monitoramento constante. A médica considerou que essa ideia apurada é errônea e pode ser um impeditivo muito grande para a vacinação.
Entre 35% e 47% acreditam que a vacina pode incentivar a iniciação sexual precoce. “Não é verdade. Inclusive no contexto do Brasil, nós sabemos que não induz a uma atividade sexual mais precoce”. Entre 32% e 50% não sabiam o número correto de doses. A vacina contra HPV é tomada em duas doses, no intervalo de seis meses, informou a pesquisadora da Fundação do Câncer.
Pais e responsáveis
O desconhecimento continua entre os pais e responsáveis: 17% não sabiam que a vacina previne câncer do colo do útero; 33% não tinham ideia sobre a prevenção de verrugas anais e genitais; 74% imaginavam que a vacinação previne outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs); 20% achavam que o imunizante pode ser prejudicial à saúde; entre 34% e 61% não conheciam a população-alvo que deve ser imunizada contra o HPV; e 22% acreditavam que a vacina pode incentivar a iniciação sexual precoce dos filhos.
Flávia Corrêa disse que a vacina é cada vez mais eficaz quando usada em quem não tem atividade sexual ainda. Ela esclareceu que a vacina tem a função específica de evitar os danos do HPV, como verrugas, lesões precursoras e o próprio câncer de colo do útero. Advertiu que doenças como sífilis, contágio por HIV (Aids) e demais DSTs não são contempladas nessa imunização.
Rastreamento do câncer de útero
Os estudos para identificar se as mulheres conheciam os exames preventivos de rastreamento do câncer do colo do útero (Papanicolau) constataram conhecimentos e práticas inadequadas entre 40% e 71% do público consultado, respectivamente. Os motivos apontados pelas mulheres que nunca realizaram o exame preventivo foram: “não achavam necessário” (45%), “não foram orientadas” (15%), “tinham vergonha” (13%) e “nunca tiveram atividade sexual” (8,8%).
A conclusão da pesquisa da Fundação do Câncer é que o conhecimento deficiente e práticas equivocadas sobre a vacinação contra HPV e o rastreamento do câncer do colo do útero estão associados à baixa renda, menor escolaridade, cor da pele parda ou negra, residência em áreas urbanas pobres e rurais, o que reforça a importância da luta contra a iniquidade.
É preciso ainda esclarecer a população quanto a problemas relacionados a falsas informações e fake news divulgadas pela internet sobretudo, que facilitam práticas equivocadas. A Fundação do Câncer pretende atuar para passar informações corretas e de qualidade para toda a população.
Vacinação gratuita
Alfredo Scaff destacou que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a vacinação contra o HPV é universal, pública e gratuita pelo SUS, integrando o Programa Nacional de Imunização (PNI). O problema, reiterou, é a falta de informação para a vacinação. A imunização contra o HPV é menor entre meninos do que entre as meninas. Em 2020, 55% das meninas brasileiras de 9 a 14 anos tomaram as duas doses da vacina. Entre os meninos de 11 a 14 anos, a taxa dos que completaram o ciclo vacinal foi 36,4%.
Além de a vacina para meninos ter sido iniciada dois anos depois que a das meninas, a médica Flávia Corrêa explicou que há desconhecimento de que a vacina é importante para os garotos não só para que eles não transmitam o HPV para as meninas mas, também, para protegê-los de doenças relacionadas ao vírus HPV, como câncer de pênis, câncer anal e de orofaringe (parte da garganta localizada atrás da boca).
No dia 4 de março, no Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV, a Fundação do Câncer mobilizará a população sobre o tema, com postagens em suas redes sociais. Em 26 de março, Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, a entidade abrirá inscrições para um curso voltado aos profissionais de saúde, com foco na atenção primária, cujo início está previsto para abril.
O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças. Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença.
O alerta foi dado hoje (30), em nota conjunta, assinada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP). Ontem (29), o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciaram que a filha de 1 ano tem a doença e fizeram um alerta aos pais.
“Lamentamos o ocorrido e nos colocamos de forma solidária ao lado desta família para ajudar no que for preciso. No entanto, nossas entidades entendem que a discussão sobre o assunto, que cresceu nas últimas horas, deve ser pautada por conhecimento fidedigno, com validade científica e relevante. Em momentos assim, lacunas de informação podem abrir espaço para distorções que impedem acesso à compreensão sobre como o retinoblastoma se manifesta, pode ser diagnosticado e deve ser tratado”, ressaltou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.
Segundo ele, pais e responsáveis devem optar pelos cuidados de médicos especializados, como oftalmologistas, uma vez que tratamentos como ‘self-healing’ (auto cura) ou prática de exercícios oculares, “não têm comprovação científica e, portanto, não servem para curar o retinoblastoma ou qualquer outra doença que afeta o aparelho da visão”, como glaucoma, catarata, doenças retinianas, entre outras. Na avaliação de Umbelino, essas abordagens podem retardar o início de tratamentos corretos, com chance de comprometerem parcial ou totalmente a visão e, inclusive, a vida do paciente, em caso de tumores.
Retinoblastoma, exames completos
O CBO e a SBOP recomendaram que o Teste do Olhinho deve ser repetido pelo pediatra pelo menos três vezes ao ano, nos três primeiros anos de vida da criança. Bebês de seis a 12 meses devem passar por um exame oftalmológico completo e, posteriormente, entre 3 e 5 anos de idade, devem ser submetidos a uma segunda avaliação semelhante.
A presidente da SBOP, Luísa Hopker, afirmou que os exames oftalmológicos completos são fundamentais para detecção de condições que afetam a saúde ocular das crianças.
“Em caso de suspeita, no consultório, o paciente passa por exame oftalmológico com a pupila dilatada. Se houver necessidade, é realizado outro teste, sob sedação, em centro cirúrgico. A ultrassonografia ocular deve ser realizada e pode mostrar pontos brilhantes intralesionais consistentes com cálcio. A tomografia computadorizada também pode mostrar as calcificações quando a ultrassonografia não está disponível. A ressonância de crânio é necessária para realizar o estadiamento do tumor”, explicou.
O tratamento para a retinoblastoma depende de vários fatores, entre os quais, a localização e o tamanho do tumor, disseminação além do olho e possibilidade de preservação da visão. Diferentes procedimentos podem ser adotados, incluindo quimioterapia (intravenosa, intra-arterial, periocular e intraocular), terapia focal e métodos cirúrgicos. Luísa informou que nas últimas décadas, as técnicas de tratamento do retinoblastoma têm apresentado avanços consideráveis, com taxas de cura superiores a 95%, uma vez adotado o tratamento adequado.
Diagnóstico precoce
O diagnóstico precoce é muito importante, na avaliação dos presidentes do CBO e da SBOP. A presidente da SBOP disse que o tratamento terapêutico é individual, adaptado a cada caso e baseado em aspectos como lateralidade, localização e tamanho do tumor primário, presença de metásteses e prognóstico visual estimado.
Os pais e responsáveis devem estar atentos para alguns sinais que podem indicar a presença do retinoblastoma, entre elas, uma alteração do reflexo vermelho dos olhos, observada em fotografias e caracterizada por um reflexo branco na pupila, chamado reflexo do olho de gato. Essa mancha esbranquiçada é denominada leucocoria e pode impedir a passagem de luz. Estrabismo também pode estar associado ao retinoblastoma.
De acordo com os especialistas, essa doença está associada a uma anormalidade genética no cromossomo número 13. Apenas 10% dos pacientes têm um membro da família com retinoblastoma e 40% manifestam uma forma genética herdada do tumor, mesmo que ninguém mais na família tenha o problema. Na maioria dos casos, em torno de 90%, o retinoblastoma aparece de repente, sem nenhum evento associado e sem aviso prévio, não estando associado a fatores externos dos pais, como fumar, beber etc.
Outras informações sobre o retinoblastoma podem ser obtidas no site da SBOP.
